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Como registrar marca no INPI: passo a passo completo em 2026
25 de maio de 2026 9 min de leitura
Por Tiago Basei
Por Tiago BaseiRegistrar marca no INPI por conta própria envolve 7 passos sequenciais: definir o tipo de marca, fazer a pesquisa de anterioridade, escolher as classes NCL, criar conta no e-INPI, emitir a GRU, fazer o depósito no portal e acompanhar até a concessão. Todo o processo é 100% online, leva de 30 a 90 minutos para protocolar e custa a partir de R$ 142,00. Abaixo, o passo a passo completo, sem juridiquês.
✅ Resumo rápido
Antes de começar: 3 coisas que você precisa em mãos
1. CPF (ou CNPJ) ativo • 2. Email válido com acesso (você vai precisar confirmar) • 3. Logotipo em PNG/JPG (se for marca mista ou figurativa) com até 2MB e 945×945 pixels.
Os 7 passos para registrar sua marca no INPI
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1
Defina o tipo de marca
Você vai registrar como nominativa (só o nome, sem logo), figurativa (só o desenho/símbolo), mista (nome + logo) ou tridimensional (formato 3D do produto). A escolha define o que está protegido e o preço. Entenda os tipos de marca. -
2
Faça a pesquisa de anterioridade
Entre embusca.inpi.gov.bre pesquise por nome igual, parecido, com erros de digitação e até por fonética (ex.: 'Brisa' e 'Briza'). Se já existe registro idêntico ou semelhante na mesma classe, seu pedido será indeferido. Aprenda a fazer a pesquisa profissional. -
3
Escolha as classes corretas (NCL)
O INPI usa a Classificação de Nice (NCL): 45 classes, 34 de produtos e 11 de serviços. Você precisa registrar nas classes onde sua marca opera ou pretende operar em até 5 anos. Errar a classe é a causa #1 de indeferimento. Guia completo das classes. -
4
Crie sua conta no e-INPI
Acessegru.inpi.gov.br, clique em 'Cadastro' e preencha CPF/CNPJ, endereço e dados de contato. Em até 2 dias você recebe a senha por email. Atenção: cadastre como Pessoa Física se quiser o desconto de 60% (caso seja MEI, ME, EPP ou autônomo). -
5
Emita a GRU (boleto)
No portal, escolha 'Pedido de Registro de Marca' (código 389 para pessoa física, 389 com desconto). Pague via Pix, débito ou boleto. Em 2 dias úteis o pagamento é compensado. -
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Faça o depósito no portal
Com a GRU paga, volte ao portal, faça login e clique em 'Peticionamento Eletrônico'. Preencha: número da GRU, dados do titular, descrição da marca, classes escolhidas, especificação dos produtos/serviços e anexe o logotipo (se aplicável). Confirme. Pronto — sua marca está protocolada e a data oficial de prioridade é hoje. -
7
Acompanhe a Revista da Propriedade Industrial (RPI)
Toda terça-feira sai a RPI no site do INPI. Lá você vê o andamento: publicação para oposição (60 dias), exigência (se houver), deferimento e concessão. O processo total leva de 8 a 12 meses sem incidentes.
Os 5 erros mais comuns que fazem o INPI negar o registro
- Escolher a classe errada: registrar na classe 25 (vestuário) quando o negócio é loja online (classe 35).
- Usar termos descritivos demais: "Padaria do Bairro" não pode ser marca exclusiva.
- Não fazer pesquisa de anterioridade: protocolar sem ver que já existe marca idêntica é jogar dinheiro fora.
- Especificar produtos/serviços de forma vaga: o INPI exige descrição padronizada usando termos da NCL.
- Perder prazo de exigência: se o INPI pedir esclarecimento e você não responder em 60 dias, o pedido é arquivado sem reembolso.
⚠️ Atenção
Cuidado com 'consultorias' do INPI
Existem golpistas que ligam dizendo serem do INPI e cobram para 'agilizar' o processo. O INPI nunca liga, nunca envia email cobrando taxa fora do portal oficial. Toda comunicação é pela RPI no site oficial inpi.gov.br.
Quanto tempo leva cada etapa
O cronograma médio de um processo sem incidentes:
| Etapa | Duração |
|---|---|
| Pesquisa de anterioridade | 30 a 60 minutos |
| Cadastro no e-INPI + GRU paga | 2 a 3 dias úteis |
| Protocolo do depósito | 30 minutos |
| Publicação para oposição (RPI) | 60 dias |
| Exame técnico do INPI | 6 a 9 meses |
| Deferimento e pagamento da concessão | 60 dias |
| Total estimado | 8 a 12 meses |
E depois do registro? Mantendo sua marca protegida
Depois da concessão, sua marca está protegida por 10 anos. Para manter:
- Use o símbolo ®️ ao lado da marca em todos os materiais
- Acompanhe novas marcas similares (use ferramentas grátis como o próprio INPI)
- Renove o registro a cada 10 anos (lembrete vale ouro)
- Em caso de cópia, saiba o que fazer
Perguntas Frequentes
Posso registrar marca em nome próprio (CPF)? +
Sim. Pessoa física pode registrar marca normalmente e tem direito ao desconto de 60%. Inclusive é estratégico em alguns casos — você pode licenciar a marca para sua própria empresa.
Preciso de procuração ou advogado para protocolar? +
Não. A Lei da Propriedade Industrial (LPI 9.279/96) permite que qualquer pessoa física ou jurídica protocole pedido de marca diretamente, sem intermediário.
Posso registrar marca no INPI sendo MEI? +
Sim, e com desconto de 60%. MEIs podem registrar tanto em nome do CPF quanto do CNPJ — depende da estratégia. Recomendamos em CPF para flexibilidade futura.
Posso registrar antes de abrir a empresa? +
Sim. Você pode registrar marca em nome próprio (CPF) antes mesmo de abrir CNPJ. Inclusive é recomendado: garante o nome antes de gastar com a abertura.