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Classes do INPI: o guia definitivo para escolher a correta (NCL 2026)

25 de maio de 2026 8 min de leituraTiago BaseiPor Tiago Basei

As classes do INPI seguem a Classificação Internacional de Nice (NCL): 45 classes ao todo, sendo 34 para produtos (classes 1 a 34) e 11 para serviços (classes 35 a 45). Você precisa registrar sua marca em todas as classes onde ela opera (ou pretende operar nos próximos 5 anos). Escolher classe errada é a causa número 1 de indeferimento no Brasil — e a boa notícia é que entender o sistema leva 30 minutos. Vamos lá.

✅ Resumo rápido

Em uma frase

Você paga uma taxa de R$ 142 por classe. Marca em 1 classe = R$ 440 total. Marca em 3 classes = R$ 1.320. Escolher poucas é arriscar perder; escolher demais é desperdiçar dinheiro.

Como funciona o princípio da especialidade

O direito de marca não é universal. Ele é específico para o segmento de atividade. Isso significa que pode existir, ao mesmo tempo:

  • Veja (revista, classe 16)
  • Veja (produto de limpeza, classe 3)
  • Veja (calçados, classe 25)

Cada uma é dona da palavra "Veja" apenas dentro da sua classe. Por isso a classe é uma decisão estratégica: ela define o perímetro da sua proteção.

As 45 classes da NCL (resumo prático)

A NCL agrupa produtos e serviços por afinidade. Não memorize tudo — só identifique onde sua marca se encaixa.

ClassesO que abrange (resumo)
1–5Químicos, tintas, cosméticos, perfumes, produtos farmacêuticos
6–14Metais, ferramentas, máquinas, eletrônicos, joias, instrumentos musicais
15–21Materiais de papel/escritório, plásticos, borracha, couro, móveis, utensílios
22–28Têxteis, vestuário (25), calçados, brinquedos, artigos esportivos
29–34Alimentos, bebidas, café/chá, agricultura, tabaco
35Publicidade, marketing, gestão de negócios, comércio online (a classe mais usada)
36–39Serviços financeiros, imobiliários, telecomunicações, transporte
40–42Tratamento de materiais, ensino, programação de computadores, ciência
43–45Restaurantes/hospedagem, serviços médicos, serviços jurídicos
💡 Importante

Classe 35: a coringa esquecida

A classe 35 cobre 'serviços de comércio' — ou seja, atuar como loja, e-commerce, dropshipper, marketplace. 90% dos infoprodutores, ecommerces e prestadores de serviço esquecem dela e ficam vulneráveis. Se você vende algo online, classe 35 é praticamente obrigatória.

Os 5 erros mais comuns na escolha de classe

  1. Registrar só na classe do produto, esquecendo do serviço de venda: ex. registrar uma marca de roupa só na classe 25, sem a 35. Resultado: outro pode usar seu nome em uma loja online.
  2. Não pensar na expansão futura: você é hoje uma cafeteria (classe 43), mas em 2 anos quer vender café em pacote (classe 30). Registre as duas agora.
  3. Subdivisão errada dentro da classe: cada classe tem subdivisões. Especificar "vestuário" sem detalhar pode gerar exigência.
  4. Confundir produto com serviço: 'consultoria de moda' é serviço (classe 41/35), não produto (classe 25).
  5. Misturar mercados não relacionados na mesma marca: cada classe paga taxa separada. Foque no que importa primeiro.

Exemplos práticos: que classe usar?

Casos reais que costumam confundir empresários:

NegócioClasses recomendadas
Hamburgueria física43 (restaurante) + 30 (se vender molho próprio)
E-commerce de roupas25 (vestuário) + 35 (varejo/comércio)
Infoproduto / curso online41 (educação) + 35 (venda online) + 9 (mídia digital)
Agência de marketing35 (publicidade) + 42 (design)
Cafeteria com café em grão para venda43 (cafeteria) + 30 (café) + 35 (loja)
Clínica de estética44 (serviços médicos/beleza) + 3 (cosméticos, se vender)
Loja de cosméticos próprios3 (cosméticos) + 35 (varejo)
SaaS / aplicativo9 (software) + 42 (SaaS) + 35 (se cobra de outras empresas)

Como descobrir a classe certa pra você (em 3 passos)

  1. Liste todas as fontes de receita do seu negócio (não só a principal — todas).
  2. Para cada uma, identifique se é produto ou serviço e em qual grande grupo da tabela acima ela cai.
  3. Consulte a lista oficial da NCL no portal do INPI (busca.inpi.gov.br → 'Consulta à NCL') e copie a descrição padronizada exata.

Para ver como o método ensina o passo a passo completo dentro do portal, veja como registrar marca no INPI passo a passo.

Perguntas Frequentes

Posso adicionar classes depois do registro? +
Não. Cada classe é um pedido independente. Se você quiser proteção em uma nova classe depois, vai precisar fazer um novo pedido (com nova taxa). Por isso pensar em expansão na hora do registro inicial economiza milhares de reais no futuro.
É melhor registrar em muitas classes ou poucas? +
Depende do seu modelo de negócio. Para a maioria, 2 a 3 classes cobrem 90% do risco. Empresas que querem expansão agressiva ou licenciamento podem chegar a 5–7 classes. Acima disso, raramente justifica o custo.
O que é a 'especificação' dentro da classe? +
É a descrição detalhada do que sua marca cobre dentro da classe. Por exemplo, na classe 25 (vestuário), você pode especificar 'camisetas, calças, jaquetas'. Quanto mais específico e padronizado (usando termos da NCL), menor o risco de exigência.
Posso registrar em todas as 45 classes? +
Tecnicamente sim, mas custaria R$ 19.800 só em taxas — e o INPI pode questionar se você realmente atua em todas. Marcas globais como Apple e Google têm registros em 30+ classes; a média de uma PME brasileira é 2 a 3.

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